O 5 de Outubro de 1910 - a acção dos Sargentos e do Povo

Vem de longe aquilo que se considera ser o "germe do Republicanismo" em Portugal e que deu lugar à queda da Monarquia e à implantação da República no dia 5 de Outubro de 1910.

1.     A «Revolta da Granja», conduzida pelos sargentos espanhóis em 1836 na sequência daquilo que foi a revolta liberal do país vizinho, teve repercussões inevitáveis do lado de cá da fronteira com Espanha. Estala em Portugal em 10 de Setembro do mesmo ano a Revolução Setembrista - vitória de curta duração e de resultados nada palpáveis na vida do povo, mas que serviu para mostrar que tal só foi possível porque a tropa, abandonando os oficiais superiores que comungavam das ideias das elites monárquicas, se colocou ao lado dos revoltosos populares pela mesma causa comum - livrarem-se da pata pesada da ditadura monárquica que os asfixiava e combater os males que grassavam: a fome e a miséria, a degradação social e a indiferença perante as injustiças.

A sociedade militar, aqui composta pelos oficiais inferiores desse tempo - os sargentos (a que se juntavam os cabos e soldados) - tal como os civis das classes assalariadas, ganhavam uma insignificância; aos familiares dessa mesma sociedade militar não se assegurava a mínima protecção social na doença, na morte e na invalidez. Em igual situação estavam os civis assalariados.

Nuns e noutros fervilhavam novas ideias e comungavam do mesmo ideário político - derrotar a monarquia e os seus ditadores e criar a república. Mas, se estes oficiais inferiores (sargentos ao tempo) e o proletariado das fábricas e dos arsenais do exército e marinha forneciam a massa humana para a revolta, faltou-lhes os dirigentes. Estes, pertencentes à pequena e média burguesia, perseguiam outro objectivo. Depressa essa burguesia levantou voo para os salões da nobreza e fez conluio com as filhas casadoiras que juntavam os destinos encapotados aos utentes da alta burguesia. Ínvios foram os jogos do poder desses dirigentes da pequena e média burguesia.

As "Guardas Nacionais", elemento decisivo para a defesa da causa democrática, era, para esta, a sua força mais homogénea. Os seus soldados e sargentos identificavam-se com os problemas do povo, com as suas aspirações, tinham a mesma determinação política. Oliveira Martins (historiador) diz-nos que «os chefes do movimento (setembrista) procediam à mobilização das forças militares e da Guarda Nacional. Toques a rebate atraíam aos quartéis grande número de soldados, ao mesmo tempo que muitos populares se ofereciam como voluntários e neles se armavam conduzidos e chefiados por sargentos».

Mas a vontade popular não fazia parte dos interesses da pequena e média burguesia. As lutas daqueles eram consideradas boas se interessavam e eram proveitosas para estes. Eram de reprimir se ultrapassassem os interesses dos burgueses. A Liberdade, Igualdade e Fraternidade, eram palavras que só a burguesia se permitia definir, mas nunca para além dos seus interesses e da sua visão egocêntrica.

Almeida Garrett diz-nos que o povo eram aqueles que «por seu talento ou valor ou importância adquirida, ou herdada, por todos quantos pelo nascimento, por cabedais, mérito pessoal, se elevavam em consideração da massa geral a toda e qualquer proeminência social». (Vitor de Sá "A Crise do Liberalismo e as primeiras manifestações das Ideias Socialistas em Portugal), Seara Nova, 1969, pag. 51 (este povo era a burguesia). O resto era a plebe. Tal e qual, era a definição que o "antigo regime" dava para definir a existência humana. Recuando no tempo, igual ao modo como Platão e Aristóteles classificavam a sociedade.

2.     A revolta da «Patuleia», também conhecida por revolta popular do «pé descalço», estala no alto Minho em 1847; vai evidenciar todas estas contradições e sofismas. Esta irritação do povo minhoto quase desemboca numa vitória de consequências previsíveis e só o não foi porque fora desencadeada fora do tempo. Só não é vitória porque a burguesia controla a situação recorrendo às armas da «Quádrupla Aliança» que se firmara em 1834 entre Portugal, Espanha, França e Inglaterra, visando impor regimes liberais nas monarquias ibéricas, expulsando os infantes D. Miguel de Bragança, de Portugal e D. Carlos de Borbón, de Espanha, mesmo que tal obrigasse à entrada de tropas estrangeiras nos respectivos territórios. A «Quádrupla Aliança» foi invocada para legitimar uma nova intervenção estrangeira que, na Primavera de 1847, pôs termo à guerra civil da «Patuleia» que havia rebentado na sequência da «Revolução da Maria da Fonte» e do golpe palaciano da «Emboscada». Mais uma vez, em evidência, os poderes ínvios da burguesia que recorre a uma aliança inválida, mas invocada, no entanto, para sufocar a insurreição popular. Termina a «Patuleia» com a deportação de 3.000 populares, então embarcados no Porto com destino a Lisboa, para suposta expedição marítima - forma encapotada de condenação.

Costa Cabral, em 1849, volta ao poder em Portugal para iniciar a sua segunda ditadura. Tão pesada quanto o pode ser a lei contra a liberdade de imprensa, a imensa fortuna angariada em pouco tempo e os abusos continuados da oligarquia dominante com o envolvimento da própria rainha nalguns escândalos.

Uma certa parte da intelectualidade, os trabalhadores tipógrafos e povo anónimo de militares de baixas patentes vão chamar a si os destinos futuros de Portugal.

A guarnição militar do Porto formada por sargentos e soldados vão iniciar o derrube de Costa Cabral com um levantamento a 26 de Abril de 1851. Reclama-se, em Lisboa, a abdicação da rainha. Propaga-se, com intensidade cada vez mais crescente, o regime republicano.

Confia-se ao marechal Saldanha, entretanto regressado do exílio, a tarefa de governar. É a rainha que faz tal solicitação, com carta de convite elaborada e escrita por Almeida Garrett. Diz-nos o historiador Vitor de Sá «o marechal colocara-se à frente da revolta iniciada em 1851 para salvar este reino de uma revolução popular cujos resultados ninguém podia prever». Mais uma vez a estratégia da política burguesa: serviram-se do movimento das massas para conseguirem os seus intentos económicos e políticos; afastaram e reprimiram as massas populares quando o perigo passou.

Termina em 1852 a época liberal com a promulgação da «Acta Adicional à Carta» Constitucional, mas ficaram de pé as estruturas básicas do seu pensamento e acção - a causa liberal era progressista e, como tal, merecera e merecia, daí para a frente, a confiança do povo. E isso compreendera-o, desde a primeira hora, a burguesia. Burguesia que era a classe social historicamente preparada para tomar o lugar da monarquia mas que tinha em mente, uma vez atingido o poder, virar as costas aos problemas do povo e integrarem-se nas hostes conservadoras. Era próprio da sua política de conveniências!

3.     1890 - O «Ultimatun» - o descontentamento lavrava no país: a crise moral e financeira do regime monárquico era a principal culpada deste descontentamento geral. Agrava-se o descontentamento com o ultimato lançado a Portugal pelo Reino Unido a 11 de Janeiro de 1890, exigindo a retirada imediata das forças portuguesas dos territórios situados na região do Lago Niassa, a pretexto de que as tropas do explorador Serpa Pinto tinham reprimido povos africanos considerados sob a tutela inglesa. O desejo de unir Angola a Moçambique na esperança da concretização do «Mapa Cor de Rosa» transforma-se em vergonha nacional da burguesia portuguesa. O governo português capitula e a opinião pública não perdoa. O povo reage, de imediato, de norte a sul do país perante esta afronta estrangeira à independência, ao contrário do governo que mantém uma atitude submissa aos ingleses. Colérico, o povo faz cair o governo do partido progressista, substituído à pressa por outro do partido regenerador que toma, como primeira iniciativa, o pedido de protecção à Grã-Bretanha, para si e para o rei. Enfurecem-se os ânimos arreigados ao sentimento patriótico da nação.

O partido republicano incapaz de conduzir as massas à revolta, ou não querendo fazê-lo por acomodação e cobardia, ficou-se por acções desordenadas, gorou expectativas e perdeu a oportunidade da revolta infligindo a morte à monarquia. Muitas foram daí para a frente, e até à Revolta do Porto em 31 de Janeiro de 1891, as manifestações republicanas: sinceras umas, duvidosas muitas outras. Intelectuais, juventude universitária, militares e povo em geral clamavam pela implantação da República.

Entretanto o governo movia-se, cada vez mais, em ditadura, restringindo a liberdade de imprensa e reunião, reorganizando as "Guardas Nacionais" de Lisboa e Porto, não para defender a constituição mas para garantir a sustentabilidade da insuportável monarquia. Diz-nos João Chagas: «dum lado fica a monarquia, com a sua aliada Inglaterra que não quis repudiar. Do outro lado fica a nação, contra a Inglaterra e contra a monarquia».

O partido republicano recebe cada vez mais aderentes de sectores não populares da sociedade. O proletariado, fora do controlo dos pensadores que porfiavam exercer sobre a massa trabalhadora as suas acções, não tinha aí lugar. Uma maré de intelectuais socialistas-idealistas vogava, à deriva, numa mistura de utopia e anarquia sem rumo nem plano ideológico; politicamente, confrontavam-se três ordens de interesses no jogo do poder: num lado a alta burguesia monárquico-capitalista, com alicerces no estado e na riqueza; no outro, a pequena e média burguesia em busca de soluções para chegar ao poder; no meio o numeroso proletariado em luta pela sua emancipação.

4.     A «Revolta do Porto» (a Revolta dos Sargentos de 31 de Janeiro de 1891

Por muito que a história teime em atribuir ao Partido Republicano a autoria da Revolta do Porto em 31 de Janeiro de 1891, ela foi um levantamento militar, de sargentos e praças, contra as cedências do governo e da Coroa ao ultimato britânico de 1890. Tão só o Partido Republicano reúne em congresso a 1 de Janeiro de 1891 de onde saiu um directório eleito constituído, entre outros, por Teófilo Braga e Manuel de Arriaga, aproveitou a situação caótica que se vivia em Portugal para mostrar os ínvios e dolorosos caminhos republicanos. Analisemos:

- A «Revolta do Porto», por muito que se diga em contrário ou em desabono, foi obra dos sargentos sedeados na capital nortenha, pela falta de resposta dos oficiais comprometidos com o regime.

- Os sargentos da revolta «agitaram o marasmo dos quartéis, levantaram Caçadores 9 e Infantaria 10 no dia da revolta, conduziram as tropas para fora dessas unidades e entregaram-nas ao três oficiais participantes logo que tiveram ensejo».

- Afinal eles «também eram povo - o tal "povo dum raio" do antes quebrar que torcer -, com a miséria latente e a fome da justiça como arma de combate».

- «Em poucas horas a derrota dos sargentos consumou-se, isolados e metralhados que foram no Campo de Santo Ovídio. (Mas) restou-lhes a consolação de terem cumprido a palavra dada». (Os Sargentos na História de Portugal, Editorial Notícias)

Veja-se, quando foram metralhados:

- Onde estavam, o que restava do partido republicano, sob a égide do tenente Homem Cristo para o apoio, para o repúdio, para defenderem a honra de quem dera o corpo ao manifesto por uma causa que todos consideravam justa?

Ninguém! Nenhum dos do partido republicano apareceu. Para estes, foi a «continuação da eloquência e do conforto». Para os revoltosos, os julgamentos em tribunal de guerra e o degredo. Eram, assim, os caminhos ínvios dos republicanos.

5.     A ditadura de João Franco e o 28 de Janeiro de 1908

João Franco chega ao poder em Maio de 1906 e, um ano depois, dissolve o parlamento. No plano militar, na sua acção governativa, que foi meritória, empenha-se em solucionar as precárias condições em que o exército vivia. A contrastar, a sua acção política foi desastrosa. A ditadura e a repressão violenta - caminho escolhido por João Franco - ainda mais enfureceu o ódio pela monarquia.

Contra estas medidas nasce mais um movimento republicano, abortado à nascença em 28 de Janeiro de 1908 - «movimento republicano esse mais uma vez animado no interior das Forças Armadas pelos sargentos da Guarnição de Lisboa» (General Ferreira Martins, História do Exército Português, Tomo XVI, pag. 494). É o próprio D. Carlos que assina o decreto que confere a João Franco mais poderes para prolongar no tempo as violências sobre as liberdades em geral e sobre os revoltosos do 28 de Janeiro em particular.

Entretanto, assassinado em 1 de Fevereiro de 1908 o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro D. Luís Filipe, é D. Manuel II, menino e moço, que se vê rei de um momento para o outro. Na realidade é sua mãe - D. Maria II - quem vai governar, nefastamente, com recurso a uma avalanche de frades e jesuítas e outras congregações religiosas, que infiltra em todo o aparelho do estado, nomeadamente no ensino e no meio militar. D. Maria II aceita o conluio com a Espanha e a Inglaterra para tramar Portugal. A Espanha firmara um tratado secreto com a Inglaterra onde uma cláusula secreta acordava o seguinte: «Em troca do reconhecimento espanhol da posse inglesa de Gibraltar, o governo de sua majestade comprometia-se a enviar as suas esquadras para sufocar um possível movimento revolucionário em Portugal». (Hermano Neves, Como Triunfou a Republica, pag. 30). O patriotismo da rainha não ia além das aparências.

O novo rei destitui João Franco e convoca eleições a 5 de Abril de 1909. Uma grande chacina se deu no dia do sufrágio: para desmotivar, nos espíritos mais conciliadores, qualquer simpatia pelo rei e pelo regime, a Guarda Nacional varreu à rajada, de encontro às paredes da igreja de S. Domingos, o povo que aí se concentrava com o objectivo de vigiar a contagem dos votos.

No inconstante partido republicano desenvolvem-se duas teorias sobre o modus operandi na realidade política: Uma, defensora da conciliação com as autoridades monárquicas, era liderada por Bernardino Machado e Afonso Costa; a outra optava pela revolução, que desejava.

O partido reúne em congresso em Setúbal com o fim de acertar posições. Por um voto, apenas, optam pela revolução. Elegem um Directório, que integrava também os comités civil e militar, para levar a cabo essa missão, mas tal nunca funcionou por culpa da inércia partidária.  Difícil era consegui-lo, ou quase impossível, pelo facto de se misturarem, no comité militar, civis e militares.

Verificada a ineficácia desse comité militar, o Directório republicano recorre a um outro constituído unicamente por oficiais. Também este segundo comité militar do partido republicano se viu a braços com dificuldades impossíveis de ultrapassar. O partido republicano ( versus maçonaria) debatia-se com o pouco entusiasmo dos cidadãos; o Directório do partido e os republicanos influentes, não queriam coordenar esforços com a carbonária que, entretanto, crescia nos meios militares como também votavam ao desprezo a força e a legitimidade dos sargentos agirem ao lado do povo e da revolução. Apesar destas contrariedades todas, duas datas foram marcadas pelos republicanos para o início da revolta. Ambas recusadas pelo comité militar devido à escassez de oficiais.

6.     Os ínvios e dolorosos caminhos da República

Dezanove foram os anos de lenta agonia, entre 31 de Janeiro de 1891 e 5 de Outubro de 1910, para que a árvore carunchosa da monarquia desabasse e entregasse as armas e os brasões. Ia virar-se uma página da história com séculos a mais de duração. Terminava no Campo de Santo Ovídio uma primeira fase da luta do povo, do vulgo, dos militares de baixa patente pela liberdade, mas continuar-se-ia, Santo Ovídio, numa segunda fase, em Lisboa, junto ao Marquês, de Cascais a Vila Franca de Xira, por Loures, Barreiro, Moita e Almada.

Mau grado estas contrariedades todas e sob pressão da Carbonária e o apoio da Partido Republicano, defensores do recurso às armas, os republicanos lançaram-se, finalmente, após dois anos de controvérsias e hesitações, ao assalto do poder em Lisboa. Na madrugada do dia 4 de Outubro de 1910, a revolução iniciou-se em Lisboa com o movimento revolucionário de pequenos grupos de conspiradores formados por membros do exército e da marinha (oficiais e sargentos) e alguns dirigentes civis e uma grande concentração de populares armados.  A revolução apoia-se na revolta dos quartéis e na acção de milhares de civis indispensáveis ao controlo da cidade de Lisboa que, com actos de sabotagem, cortam os acessos emboscando as tropas fiéis ao regime.

A Revolução saiu vitoriosa e na manhã de 5 de Outubro de 1910 foi proclamada a República em Portugal, a segunda na Europa e anunciado o Governo Provisório das varandas da Câmara Municipal de Lisboa pela voz de José Relvas.

A burguesia republicana argumentará valores para si, que não tem, cantará basófias e fará crer aos oficiais de baixa patente e ao povo que avançará ao sinal combinado. Pura ilusão! Recuará, e para bem longe, ao soarem as primeiras contrariedades, irá até ao suicídio e à deserção do campo de batalha.

A implantação da república não se ficou a dever, exclusivamente, às peripécias da Rotunda. Afirmar tal, não seria de todo justo. Contudo, tal foi decisivo mercê do finca pé dos sargentos e cabos em levar ao comando da fase terminal da revolta o comissário naval Machado Santos, que ingressou na Armada como sargento. Meritório, também, foi o trabalho anónimo dos civis e a resposta positiva e decisiva dos navios de guerra postados na posição de fogo para a batalha final à sombra da Bandeira Nacional da República desfraldada desde o dia 4 de Outubro de 1910 em Almada.

Se a vitória da República foi popular, e sem dúvida que o foi, os habituais apanhadores de louros e coroas alheias tomaram, para si, sofregamente, as rédeas do poder derrubado. Da varanda do Município Lisboeta, em 5 de Outubro de 1910, repetia-se a história em catadupas de palavras e promessas a desabar sem a certeza de se cumprirem.

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Alvaro Giesta © Crónica e  Recensão
(texto publicado na revista BIRD em 5 de Outubro de 2015)

Principal fonte de consulta: OS SARGENTOS NA HISTÓRIA DE PORTUGAL (Biblioteca de História) de Vaza Pinheiro, Editorial Notícias. Foi seguida, de perto, a narração dos factos históricos, aqui descritos, que contribuíram para a Implantação da República em Portugal.